O Rio Grande do Sul está enfrentando problemas humanitários e estruturais devido às enchentes ocorridas em abril, com impactos na agropecuária ultrapassando R$ 2 bilhões, e que devem impactar o PIB brasileiro em 2024. Com a aproximação do ciclo agrícola 2024/2025, o governo planeja alterar as linhas de crédito do Plano Safra para apoiar os 140 mil agricultores afetados.

Além disso, para evitar um aumento nos preços do arroz, o governo zerou a tarifa de importação e planeja importar até 1 milhão de toneladas do grão. Programas como o Seguro rural e o Proagro garantem suporte diante de desastres. O Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) assegura a exoneração de obrigações financeiras de crédito rural que possam ser dificultadas por fenômenos naturais, pragas e doenças. O Conselho Monetário Nacional flexibilizou as regras do Proagro, permitindo a comunicação e comprovação de perdas e o cálculo de indenizações de forma remota.

O Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural é um auxílio financeiro fornecido pelo governo que permite oferecer cobertura ao produtor e sua produção. Em 2023, foram contratadas 22.204 apólices de seguro rural no estado gaúcho, com uma área total assegurada de 962.901 hectares, tornando o Rio Grande do Sul o segundo estado com o maior número de lavouras asseguradas.

A previsão no Orçamento no ano de 2023 para o Proagro era de R$ 2 bilhões, mas foram liberados R$ 9,4 bilhões, enquanto os recursos para o seguro rural somaram R$ 930 milhões no mesmo período. Além de ter um orçamento bem menor, o seguro rural está sujeito a contingenciamentos (bloqueios de despesas), diferentemente do Proagro. O expectativa agora é que o Seguro Rural também passe por reformulações e adquira melhorias contínuas e garantias no orçamento para atender as demandas enfrentadas devido às enchentes ocorridas no Rio Grande do Sul.

Créditos: Foto CNN