O governo federal reforçou o orçamento do Fundo de Terras e Reforma Agrária com um acréscimo de R$ 350 milhões para 2025, totalizando R$ 411,7 milhões. Esse recurso será destinado ao Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), permitindo que trabalhadores rurais e pequenos arrendatários adquiram terras diretamente. A secretária-executiva do MDA, Fernanda Machiaveli, enfatizou que esse montante não será usado para desapropriações de terras ou criação de novos assentamentos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST).
Além disso, o governo destinou R$ 400 milhões ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), medida que gerou polêmica devido a um erro em um documento oficial que associou essa ação ao MST. Em 2023 e 2024, foram contratados R$ 1,04 bilhão para o PAA, possibilitando a compra de 250 mil toneladas de alimentos de cooperativas e associações de pequenos produtores. Assentados da reforma agrária responderam por um quarto desse valor, contribuindo com 32 mil toneladas de alimentos.
O ministro Paulo Teixeira destacou que o governo tem buscado ampliar o apoio à produção de alimentos no Brasil por meio do fortalecimento de políticas agrícolas. Entre as ações mencionadas estão o crédito rural, compras públicas e acesso à terra para produtores. Ele ressaltou que o PAA, o PNCF e a reforma agrária fazem parte desse esforço para fortalecer a agricultura familiar e garantir a segurança alimentar no país.
Segundo o MDA, o PNCF é um mecanismo que incentiva a aquisição direta de terras pelos produtores, diminuindo a pressão por ocupações de área. Entre 2023 e 2025, mais de 3,3 mil famílias acessaram R$ 505 milhões, adquirindo um total de 57,6 mil hectares, com um valor médio por operação de R$ 152,4 mil e 18 hectares por beneficiário. “O governo busca ampliar o acesso à terra e promover a paz no campo”, afirmou Fernanda Machiaveli. A meta para 2025 é chegar a 1,8 mil contratos de crédito fundiário, com foco na qualificação e simplificação do acesso ao programa.
Fernanda Machiaveli explicou que o Fundo de Terras possui R$ 1,3 bilhão, retroalimentado pelos pagamentos dos financiamentos, e é gerido pelo BNDES, com repasses via Banco do Brasil e Banco do Nordeste. O MDA tem buscado aperfeiçoar o PNCF, inclusive com linhas de crédito para facilitar a sucessão familiar na propriedade rural. “O filho que quer continuar com a terra de pais falecidos pode comprar dos irmãos”, explicou Machiaveli, destacando que o acesso ao crédito fundiário pode quintuplicar a renda do produtor em um ano, devido à titulação e à assistência técnica.
O Instituto Terra e Trabalho possui um projeto inovador, focado em facilitar o acesso à terra por meio do crédito fundiário, ao mesmo tempo em que incentivamos e apoiamos a transição para uma produção mais sustentável. O objetivo é unir a conquista da terra com a responsabilidade ambiental, fortalecendo os agricultores e o meio ambiente.
Nossa atuação se da em três eixos principais: apoio na elaboração dos projetos individuais para acesso ao crédito e formalização da compra da terra; assistência técnica e extensão rural (ATER) especializada na implementação de práticas de baixa emissão de carbono (Plano ABC+); e um rigoroso monitoramento dos impactos socioeconômicos e ambientais. Utilizamos uma metodologia participativa, garantindo que o conhecimento técnico dialogue com o saber local.
Resultados concretos e transformadores: agricultores familiares com acesso facilitado à terra e ao crédito, todos capacitados e implementando sistemas produtivos sustentáveis e resilientes. Além de uma esperada redução de 20% nas emissões de GEE, com potencial certificação de carbono, o projeto visa melhorar significativamente a renda e a qualidade de vida dessas famílias, construindo um futuro mais próspero e verde no campo.
Com informações globo rural