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Iniciativa visa apoiar plantações em terras indígenas, começando pelo Xingu e por comunidades Guarani Kaiowá em MS; anúncio oficial será feito pelo presidente Lula.
Brasília, 04 de abril de 2025 – O Governo Federal lançará, nos próximos dias, um novo programa focado em fornecer assistência técnica especializada para produtores rurais indígenas. A informação foi confirmada dia dois(2) de abril pelo ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira. O anúncio oficial da iniciativa será feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Em entrevista à Agência Brasil, o ministro detalhou que a primeira fase do programa priorizará os povos do Xingu e os Guarani Kaiowá, localizados no estado de Mato Grosso do Sul. O objetivo é auxiliar os indígenas em suas atividades agrícolas, respeitando suas especificidades culturais e produtivas.
Teixeira destacou que o governo já oferece opções de financiamento para esses públicos através do Plano Safra. Dentro do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), existe uma categoria (Pronaf A e A/C) que contempla indígenas, quilombolas, beneficiários da Reforma Agrária e do Crédito Fundiário.
“Já tem um Pronaf para indígenas. Um financiamento de R$50 mil, com 5% de juros, desconto de 20% do valor financiado”, explicou o ministro. Ele acrescentou a necessidade de um suporte diferenciado: “Tem que ter uma cultura própria, porque os indígenas querem produzir seus alimentos, mas esbarram em coisas formais [burocracia]”.
O atual Plano Safra (2024/2025) disponibiliza um montante significativo para o setor, incluindo R$400,59 bilhões para médios produtores (Pronamp). Recentemente, a Medida Provisória 1.289/25 liberou um crédito extraordinário de R$4,17 bilhões para o plano, dos quais R$645,7 milhões foram direcionados especificamente para ações do Pronaf.
Dados do governo apontam um crescimento no acesso ao Pronaf A na última safra, com um aumento de 49% no número de operações e de 105% no valor financiado, que passou de R$116 milhões para R$239 milhões.
Segundo a Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semadesc) de Mato Grosso do Sul, os primeiros indígenas a acessarem recursos do Pronaf A no estado foram os Terena Oto Pauferro e Livrada Pauferro, residentes em uma aldeia no município de Nioaque.
*Com informações da Agência Brasil.*