Em comemoração ao Dia Mundial do Direito à Alimentação celebrado na última segunda-feira (16), o governo federal anunciou um aumento de R$ 250 milhões no orçamento do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para 2023, atingindo um total de mais de R$ 900 milhões. Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, gerenciada pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que prevê a compra direta de alimentos das cooperativas de agricultores familiares. O PAA, recriado este ano, prioriza a aquisição de alimentos da agricultura familiar e retoma a participação da sociedade civil na gestão do programa. Além disso, houve um aumento no valor individual que pode ser comercializado pelos agricultores, bem como a criação do Programa Cozinha Solidária para fornecer alimentação gratuita a pessoas em situação de vulnerabilidade. A iniciativa busca combater a fome e impulsionar a produção dos pequenos agricultores, o governo também anunciou investimentos em reforma agrária para beneficiar famílias sem terra e fortalecer a produção familiar.

Cozinhas Solidárias

Aliado ao novo PAA, foi lançado, também em março, o Programa Nacional de Cozinhas Solidárias. O MDS vem mapeando essas experiências locais de abastecimento e oferta de refeições que atendem pessoas e famílias em vulnerabilidade social. O objetivo é apoiar essas ações para combater a fome, especialmente no ambiente urbano, que concentra a maior parte das pessoas em insegurança alimentar e nutricional no país.

No evento desta segunda-feira, o ministro Wellington Dias ainda firmou um termo de compromisso com a Fundação Banco do Brasil para o investimento de R$ 4 milhões nas cozinhas solidárias. Além disso, o MDS irá destinar R$ 26 milhões do PAA exclusivamente para o fornecimento de alimentos do programa para esses equipamentos.

O Programa Nacional de Cozinhas Solidárias prevê que um mínimo de 30% de recursos utilizados na aquisição de alimentos para as cozinhas seja proveniente de pequenos agricultores.

A Conab assinou também cinco contratos com associações de agricultores familiares no valor total de R$ 1,4 milhão, envolvendo 94 agricultores familiares, para atender escolas, equipamentos da assistência social e uma cozinha solidária.

Reforma Agrária

Na ocasião, ainda foi entregue pelos ministros o Caderno de Respostas aos representantes do MST e a assinatura do primeiro contrato do Crédito Instalação da Reforma Agrária na nova modalidade Fomento Jovem, no valor de R$ 8 mil. No total, o Governo Federal destinou R$ 300 milhões para as modalidades do Crédito Instalação para mais de 5,7 mil famílias.

“Nós do MST estamos nos convocando a avançar na construção da reforma agrária, na democratização da luta pela terra, na produção massiva de alimentos, no cuidado com o alimento e com as pessoas para enfrentar essa luta histórica que é a luta contra a fome”, afirmou Ceres Hadich. “Queremos fortalecer as políticas públicas por meio de cozinhas e hortas comunitárias, agentes populares de saúde e os profissionais de alfabetização”, finalizou.

Também estiveram na cerimônia a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, o ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, além do advogado-geral da União, Jorge Messias. 

Com informações do Gov.br