O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que tem a finalidade de promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar obtendo alimentos de pequenos produtores para pessoas em situação de vulnerabilidade social, escolas, hospitais e programas assistenciais, está sendo reformulado.

Ao longo dos últimos anos, tanto as doações de alimentos, como os recursos pagos aos agricultores e o número de participantes diminuíram. Isso ocorreu por causa de cortes nos recursos do programa.

A reformulação do PAA, será possível graças a uma recomposição do orçamento feita por meio da PEC, que ampliou o teto de gastos do governo federal. O orçamento de 2023 proposto previa R$ 2,6 milhões. Já com a nova PEC, o valor subiu para R$ 500 milhões, e a expectativa é que ocorra um aumento neste orçamento nos próximos anos.

O recurso do PAA será repassado à Companhia Nacional de Abastecimento Social (Conab) pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Durante o antigo governo, o dinheiro era transferido pelo Ministério da Cidadania.

Além disso, o programa executado pela Conab terá um viés mais regional. Na Amazônia, por exemplo, é dado preferência aos alimentos tradicionais daquela região. No Nordeste, no Sudeste, no Sul, a mesma coisa.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário está estudando oportunidades no orçamento para estimular a produção do agricultor familiar e dos assentados da reforma agrária a partir de financiamento e de assistência técnica. O objetivo é incentivar que os próprios agricultores familiares criem ou ampliem quintais produtivos em suas terras, por meio da oferta de crédito e da atuação da Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), uma política pública que dispõe de profissionais que vão até os sítios dos agricultores dar orientações sobre as melhores formas de produzir.

Com informações do G1