+SUSTENTABILIDADE E -C02: Plano Safra deste ano criará estímulos para agricultura de baixo carbono

Agricultura de baixo carbono é um conjunto de medidas que busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa na produção rural. No Brasil, aproximadamente um quarto das emissões é proveniente da agropecuária, com destaque para a pecuária e a fermentação entérica, resultado do processo que ocorre no trato gastrointestinal do boi. A forma como o solo é tratado, incluindo o uso de fertilizantes sintéticos, calcário e dejetos bovinos, também influencia nas emissões.

Para atingir uma agricultura de baixo carbono, são adotadas diferentes técnicas, como recuperação de pastagens degradadas, integração de sistemas de lavoura, pecuária e floresta (ILPF), plantio direto, fixação biológica de nitrogênio, rotação de culturas, florestas plantadas, tratamento de dejetos animais e sistemas agroflorestais (SAFs).

Em 2010, o Brasil implementou o Plano ABC, uma política pública que promove a adoção dessas medidas. O programa requeria recursos de aproximadamente R$ 197 bilhões ao longo de dez anos. O crédito rural, disponibilizado pelo BNDES, Banco do Brasil e instituições financeiras privadas, foi a principal forma de financiamento, com uma previsão de R$ 157 bilhões em empréstimos e taxas de juros favoráveis.

No entanto, o valor contratado ficou abaixo da meta, totalizando R$ 27,7 bilhões em linhas de crédito entre 2010 e 2019. O governo desembolsou R$ 17,3 bilhões nesse período, segundo o Ministério da Agricultura, afirmando que as metas de redução de emissões foram alcançadas.

O Plano Safra, o maior programa do governo federal para financiamento rural, se tornou o principal canal de financiamento para o Plano ABC. No Plano Safra 2022/23, R$ 6,19 bilhões foram destinados a empréstimos do Plano ABC+. Isso representa 1,8% dos recursos totais do Plano Safra.

Para o período de 2023/24, o governo planeja que o Plano Safra se concentre na agricultura de baixo carbono, com o programa a ser lançado até o final de junho.